Recife (PE), Brasil

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Especial: O que há por trás da CPI da Petrobrás

Há alguns dias, por meio de uma manobra regimental, a oposição conseguiu aprovar a instalação da CPI da Petrobrás.


Em princípio, nada demais: afinal, é sempre bom fiscalizar os atos da administração pública, especialmente quando estão envolvidos orçamentos públicos bilionários, como é o caso da estatal, uma das maiores e mais bem sucedidas empresas públicas do mundo.


Entretanto, é importante entendermos o que está por trás da atitude aparentemente moralizadora da oposição.


Para aprofundar a questão, trago alguns artigos que ajudarão a esclarecer os bastidores desta polêmica.





Petrobrax para iniciantes
A manchete da Folha de S.Paulo estampa: "Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos". Tiro à queima roupa. Vamos, portanto, à CPI. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio. Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo: "Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do Supremo Tribunal Federal, a petroleira contratou sem licitação....". Entre 2001 e 2002, no governo FHC, a empresa contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. O artigo é de Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi:





Eu estava mesmo querendo falar sobre essa incrível cruzada ao fundo do poço que a oposição, PSDB à frente, decidiu empreender contra a Petrobras, justo no momento em que a empresa se posiciona como uma das grandes do planeta. Sim, a inveja é uma merda, todo mundo sabe disso, mas mesmo a mais suntuosa das privadas tem um limite de retenção. Como não se faz CPI no Brasil sem um acordo prévio com publishers e redações, fiquei quieto, aqui no meu canto, com meus olhos de professor a esperar por um bom exemplo para estudo de caso, porque coisa chata é ficar perdido em conjecturas sem ter um mísero emblema para oferecer aos alunos ou, no caso, ao surpreendente número de pessoas que vem a este blog dar nem que seja uma olhada. Pois bem, esse dia chegou.



Veja na íntegra em Blog Brasília, eu vi.




A CPI da Petrobrax e a tucanalhada

Emir Sader - Publicado no site da Carta Maior

Os tucanos queriam privatizar a Petrobras, como parte dos acordos assinados com o FMI, trocaram o nome da empresa – orgulho e patrimônio nacional – para Petrobrax, para tirar essa marca de “Brasil”, negativa para eles, e torná-la uma “empresa global”, a ser submetida a leilão no mercado internacional. Não conseguiram. Seu ímpeto entreguista durou menos de 24 horas diante do clamor nacional. Se deram conta que naquele momento tinham avaliado mal os sentimentos do povo brasileiro, que tinham ido longe demais no seu ardor privatizante e entreguista. Tiveram que recuar, mas nunca abandonaram seuprojeto, tanto assim que venderam 1/3 das ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York, como primeiro passo para a privatização da empresa.
Tinham colocado em prática o programa econômico mais antinacional, de maior abertura ao capital estrangeiro, que o Brasil conheceu, sob o mando de FHC e seus ministros econômicos – Pedro Malan e Jose Serra. Quebraram o país três vezes e correram pedir mais há empréstimos ao FMI, assinando com presteza as cartas de Intenção, de submissão aos organismos financeiros internacionais. Na crise de 1999, subiram as taxas de juros a 49%, para tentar segurar o capital especulativo e impuseram uma recessão de que a economia só voltou a se recuperar no governo Lula.

Veja na íntegra em: Blog do Emir


O Petróleo é nosso, Serra!

O bordão “O petróleo é nosso” foi criado pela Campanha do Petróleo, desencadeada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e por nacionalistas. Daquela campanha nasceu a estatal petrolífera nacional, a Petrobras, em 1953.
O Brasil, desde aquela época, vem se dividindo entre nacionalistas e defensores do capital estrangeiro. Em 1938, o governo Getúlio Vargas determinou a exploração de uma jazida de petróleo em Lobato, na Bahia, dando origem ao Conselho Nacional do Petróleo. Desde então, as jazidas minerais passaram a ser propriedade do povo, sendo vedada a propriedade privada.
Criar a Petrobrás, no início dos 50, foi uma decisão acertada. Naquela época, o Brasil importava 93% dos derivados de petróleo que consumia. Hoje, somos autossuficientes.
O monopólio estatal do petróleo durou 44 anos. Foi quebrado em 16 de outubro de 1997 justamente pelo governo Fernando Henrique Cardoso e pelo partido que lhe dava sustentação, o PSDB, que agora, diante da maior descoberta petrolífera da história do país, novamente avança sobre o petróleo a fim de entregá-lo ao monopólio estrangeiro.

Veja na íntegra em: Conversa Afiada


Nota oficial da CUT e da FUP sobre a tentativa da oposição de paralisar a Petrobrás

Trabalhadores brasileiros vêem com apreensão a possibilidade de paralisação da Petrobrás, maior empresa brasileira

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestam sua preocupação com a insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobrás, empresa que responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De forma irresponsável, o PSDB – mesmo partido que durante oito anos tentou sucatear e privatizar a Petrobrás, propondo, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax – quer inviabilizar alguns dos maiores investimentos do país, através de uma CPI que tem o claro intuito de desestabilizar a principal ferramenta do Brasil de combate à crise.

Querem paralisar a Petrobrás, desconstruindo sua imagem de empresa sólida, para retardar o máximo possível a exploração do pré-sal. Por trás da CPI proposta pelo PSDB, está também a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor petróleo, beneficiando as multinacionais com as atuais regras.

A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando a economia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta. Os trabalhadores brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pela oposição para inviabilizar os principais investimentos do país.

Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT

João Antônio de Moraes
Coordenador da FUP

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