Já uso o site do Planalto para consulta de legislação a bastante tempo, mas a nova versão ficou ainda melhor, permitindo a busca por palavra contida no texto legal.
Edilson.
Site do Planalto, reformulado, lança sofisticada ferramenta de pesquisa
Do Blog de Fernando Rodrigues - 3/12/2010
O novo Portal da Legislação da Presidência da República foi lançado ontem (2.dez.2010). Velho conhecido de quem pesquisa leis na internet, o portal teve visual reformulado e conteúdo reorganizado, para facilitar as consultas. É um grande serviço público.
Entre as novidades está a busca por palavra. No campo “Busca” (no canto superior direito da tela inicial do portal), o internauta pode digitar termos genéricos e encontrar o conteúdo legislativo relacionado. Assim, interessados em leis sobre “ambiente” vão encontrar, diretamente, lista de resultados sobre o tema, sem precisar gastar tempo clicando em diversos links.
Essa ferramenta facilita a vida do leigo. Por exemplo, ao digitar a palavra “aluguel” chega-se a todas normas sobre o tema em segundos.
O site disponibiliza cerca de 70 mil normas (nome genérico para leis, emendas constitucionais, leis complementares e outros tipos de textos legislativos), informa Fábio Brandt, repórter do UOL. Quem não sabe ao certo qual dessas normas consultar, mas sabe a qual área ela pertence, conta com um menu, apresentado logo na página inicial do site, que classifica o conteúdo por assunto – como “saúde”, “consumidor”, “indígenas” e “trânsito”.
Outro menu divide as normas por tipo, usando uma linguagem mais técnica – como “medidas provisórias”, “códigos”, “estatutos” e “decretos”. Ou seja: são formas de se chegar rápido ao conteúdo procurado ou, ao menos, a algo próximo disso, mesmo para quem não conhece quase nada de leis.
Além disso, buscas por leis brasileiras realizadas no Google (motor de busca mais popular da internet) costumam direcionar para páginas do Portal da Legislação.
Interessados em acompanhar mudanças legislativas podem se cadastrar no sistema “Push” (destacado no menu lateral direito da home page do portal). Trata-se de um informativo diário, enviado por e-mail, sobre leis e decretos assinados pelo presidente da República e sobre as mudanças nas leis existentes.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), órgão responsável pelo portal, há mais de 50 mil cadastrados no “Push”, implementado no velho portal em 2008. A SAJ também informa que recebia cerca de 10 mil page views por dia e que o novo portal recebeu ontem, dia de seu lançamento, 67 mil page views até as 18h15.
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