Brasil libera R$ 1 bilhão para atingidos por catástrofes no Brasil e no Haití

Lula assina MP de R$ 1 bi a atingidos no Brasil e no Haiti

Extraído de: G1 - Globo.com

R$ 375,9 bilhões vão para país atingido pelo terremoto, diz Presidência. Outros R$ 384,1 milhões vão para municípios por perdas com arrecadação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que destina R$ 989,9 milhões para atender as vítimas das chuvas no Brasil e do terremoto no Haiti, que devastou a capital do país, Porto Príncipe. Segundo a Presidência da República, R$ 614 milhões serão destinados para atender as vítimas das catástrofes no Brasil. Em relação ao Haiti, o montante liberado é de R$ 375,95 milhões.

No Brasil, o Ministério da Integração Nacional ficará com R$ 394 milhões para atender diretamente as vítimas e recuperar a infraestrutura das áreas atingidas. Outros R$ 150 milhões serão direcionados ao Ministério das Cidades para a construção e a reconstrução de casas para pessoas de baixa renda afetadas pelas enchentes e deslizamentos. A pasta da Agricultura terá ainda R$ 70 milhões para a recuperação de pequenas estradas que escoam a produção rural e foram destruídas por enchentes.

Em relação ao Haiti, o montante liberado é de R$ 375,95 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 205 milhões, ficará com o Ministério da Defesa. Este valor, segundo a Presidência, será para reforçar a missão de paz liderada pelo Brasil no país. O dinheiro será empregado na compra de combustíveis e lubrificantes para transporte de donativos, na recuperação de uma base de fuzileiros navais, no uso de dois navios e na substituição de equipamentos destruídos pelo terremoto.

Para o ministério de Relações Exteriores, o montante reservado foi de R$ 35,3 milhões. De acordo com a Presidência, o Itamaraty usará estes recursos para conceder apoio financeiro à implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti. Entre esses recursos do Ministério de Relações Exteriores estão os US$ 15 milhões que serão doados ao país da América Central. Outros R$ 600 mil serão destinados à área de inteligência da Presidência da República, que coordena um gabinete de crise sobre o terremoto.

O Ministério da Saúde terá ainda R$ 135 milhões para ações no Haiti. Segundo a pasta, o dinheiro será usado para a construção de unidades de pronto-atendimento no país e auxiliar na estruturação de um sistema de saúde 

Crise internacional

A MP destina ainda outros R$ 384 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação das prefeituras devido à crise econômica internacional. 

Autor: Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília