Fecha o cerco contra o cigarro

Fecha o cerco contra o cigarro

Postado em 17/12/11

Durante o processo de negociação existia a possibilidade de permitir que as marcas de cigarro pudessem patrocinar eventos, mas a Presidente vetou a autorização. Em contrapartida, a indústria será isenta da taxa anual de R$ 100 mil por marca de cigarro, para produtos exportados, que eram pagos à Anvisa. Também incluso na medida, a partir de 2016, as embalagens terão 30% da frente ocupada com advertências de riscos à saúde.

Mas essa luta contra o cigarro não vem de hoje. Recentemente a Câmara já havia definido o aumento na tributação do cigarro, através de medida provisória. Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015 (quando o cigarro vai estar 55% mais caro). A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81%.
Outra notícia que também causou discórdia foi a audiência pública para debater o fim dos cigarros aromatizados. Um dos argumentos é que o cigarro aromatizado induz o consumo do produto por adolescentes. Segundo a Anvisa, nos últimos três anos a quantidade de marcas com aroma teria quase duplicado.

Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros

A polêmica dessa nova postura governamental em todo o mundo tem chamado a atenção do autor David Harsanyi, que diz acreditar que a sociedade convive hoje com o “Estado babá”. Com a expressão, Harsanyi se refere a decisões governamentais de colocar práticas políticas de comportamento e ética individual, enquanto o autor afirma que a decisão deve partir de cada um. (Veja entrevista)

O pneumologista Emmanuel Campelo acredita que todos os projetos que vêm sendo discutidos fazem uma diferença real para os que pensam em fumar. “Antigamente os jovens começavam a fumar para aparecer, para fazer parte de um grupo social. Com o fim dos fumódromos, por exemplo, fumar vai excluir a pessoa daquele ambiente, saindo do ambiente sociável, vai ser uma forma de exclusão social, e não de inclusão”, afirma.
Na opinião do estudante Rodrigo Lima (21), fumante há três anos, o governo está sendo radical. “Acredito que não pode existir o estímulo para o cigarro, e não há. Mas e a liberdade pessoal? Isso prejudica a economia e cria uma lógica separatista, o que do meu ponto de vista é muito perigoso, as pessoas estão criando uma espécie de aversão aos fumantes”, disse.
Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Valter Jaroki, o número de fumantes em lugares públicos já diminuiu muito. “O cigarro é uma droga lícita, as pessoas têm o direito de fumar se elas quiserem, acredito que deva existir a convivência em harmonia”, disse. “As pessoas já não fumam em lugares fechados, e acredito que o número de fumantes já tenha diminuído bastante. A postura da Abrasel é imparcial, pois acreditamos que os diretos tanto dos não fumantes quanto dos fumantes devem ser respeitados”, completou.

Fonte: Revista Algo Mais